A requisição civil é uma das
opções em cima da secretária do ministro da Educação para gerir o impacto das
greves de professores agendadas para o período de avaliações, de 7 a 14 de
junho, e para o dia do primeiro exame nacional do Ensino Secundário, 17 de
junho. Em entrevista à TVI24, Nuno Crato reiterou na última noite que a tutela
vai “tomar as medidas necessárias para que os exames se realizem” e foi ao
ponto de acusar os sindicatos de fazerem dos alunos “reféns”.
Sem um entendimento com as
estruturas sindicais para a definição de serviços mínimos, Nuno Crato aguarda
agora a decisão do colégio arbitral. Com um semblante de confiança. Relembrando
uma decisão de 2005, quando a pasta da Educação do Governo de José Sócrates
estava entregue a Maria de Lurdes Rodrigues, o ministro sublinha que “há
jurisprudência”: “O Tribunal Constitucional reafirmou que era um serviço
público e que os serviços mínimos seriam impostos”.
Horas antes da entrevista à
estação de Queluz de Baixo, Crato havia já carregado na ideia de que o
Ministério não iria “permitir” que a greve dos professores no primeiro dia dos
exames nacionais do Secundário prejudicasse “a vida dos jovens”.
“Há sempre espaço para o diálogo,
estamos sempre abertos ao diálogo, mas, como é evidente, temos que tomar as medidas
que estão previstas na lei”, afirmava o ministro da Educação ao final da tarde
de terça-feira, à margem da entrega de prémios do concurso “Imagens contra a
Corrupção”.
São 75 mil os alunos que farão
exame a 17 de junho.
No limite o governante admite
avançar com a requisição civil.
Questionado sobre tal cenário,
durante a entrevista da noite de terça-feira à TVI24, Crato quis deixar claro
que “tudo pode ser ponderado”. E que a tutela irá “tomar as medidas necessárias
para que os exames se realizem”.
“Estamos dispostos a toda a
negociação, mas este tipo de atitude, que é tomar como reféns os nossos alunos,
é algo com que não se deve brincar”, atirou o ministro da Educação, para quem
“esta greve não beneficia os professores e potencialmente prejudica os alunos”.
Nuno Crato diria ainda ter “a certeza absoluta de que há muitos professores,
neste momento, que estão a sentir-se divididos”.
O ministro confirmou também que
os professores começarão já em setembro a cumprir 40 horas de trabalho por
semana. Sem que vejam aumentada a componente letiva, que se mantém “do ano
passado para este ano”. Um despacho normativo ontem divulgado pelo Ministério
da Educação e Ciência estipula que, no próximo ano letivo, os docentes dos
quadros terão obrigatoriamente horário completo. O mesmo despacho estabelece a
componente letiva – 25 horas para professores do pré-escolar e do 1.º ciclo do
Ensino Básico e 22 horas para os demais ciclos, incluindo a educação especial.
Carlos Santos Neves, RTP 05 Jun, 2013, 08:44 / atualizado em 05 Jun, 2013, 10:21
Miguel A. Lopes, Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário