RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DE
2012
A Câmara Municipal de Vila Real
aprovou, na sua reunião de 15-04-2013, o Relatório de Gestão e Contas de 2012.
O ano de 2012 foi um ano
particularmente difícil e de muito sacrifício, condicionado pelos cortes e programas
de austeridade impostos pelo Governo, para dar cumprimento aos compromissos do
Memorando de Entendimento assinado, pelo anterior governo, com a
"Troika".
No plano social, o ano de 2012
marcou profundamente a vida de muitos dos nossos concidadãos e deixou, um pouco
por todo o lado, a marca dolorosa do desemprego (em especial dos jovens), das
dificuldades económicas e da preocupação perante o futuro.
No presente ano as dificuldades não vão ser
menores, mas temos que acreditar na esperança de um futuro melhor.
Esta é uma realidade que não deve ser iludida
e em relação à qual o Município está especialmente atento e à altura das suas
responsabilidades, apostando na promoção do bem-estar de todos os cidadãos,
nomeadamente os que se encontram numa situação mais vulnerável.
O ano de 2012 ficou também
marcado pela quebra de receitas municipais, em especial as transferências do
Orçamento de Estado que foram, em termos reais, de valor igual às de 2000,
obrigando o município a tomar medidas ao nível de cortes e seletividade da
despesa (alguns investimentos tiveram de ser adiados) de modo a garantir que os
compromissos assumidos se acomodassem aos recursos financeiros disponíveis.
Apesar da conjuntura nacional
desfavorável, que afeta negativamente o Poder Local, o município de Vila Real
conseguiu encerrar o ano com resultados positivos e com uma situação financeira
equilibrada e saudável, que nos permite responder com optimismo e eficácia aos
principais desafios do futuro, em particular, os relacionados com o desenvolvimento
económico.
Só desta forma foi possível:
•Executar investimentos
financiados pelo QREN, em especial os centros escolares e os geradores de
riqueza e emprego, como o futuro Parque de Ciência e Tecnologia, em parceria
com a UTAD;
•Manter as políticas sociais,
facilitando a vida às famílias, através dos benefícios atribuídos às crianças
(refeições escolares, manuais e material escolar, etc.), aos idosos (taxas e
tarifas reduzidas, doação de alimentos e vestuário, realização de pequenas
obras, etc.), deficientes e famílias numerosas (taxas e tarifas reduzidas). Por
isso o município de Vila Real foi reconhecido pelo 5º ano consecutivo, com o
prémio nacional "Autarquia + Familiarmente Responsável";
•Garantir a manutenção da rede
viária, dos espaços verdes, dos edifícios escolares, e de outras
infraestruturas e equipamentos municipais;
•Manter uma Programação de
Qualidade no Teatro, na Biblioteca, nos Museus, nas Piscinas Municipais, no
Pavilhão Desportivo, etc.;
•Garantir a existência dos
Transportes Urbanos, da Limpeza Urbana e da Recolha Seletiva;
•Garantir o apoio financeiro às
freguesias e instituições de âmbito social, cultural e desportivo, honrando
sempre os compromissos assumidos;
•Facilitar a vida às empresas,
concedendo isenções fiscais, eliminando um conjunto de licenciamentos e taxas
municipais (horários de funcionamento, grande parte da publicidade, etc.),
simplificando o licenciamento de estabelecimentos comerciais e obras
particulares.
Simultaneamente cumpriram-se com
grande margem todos os limites impostos pelo Orçamento de Estado para 2012 e
Lei das Finanças Locais ao nível do endividamento líquido, das despesas com
pessoal, dos prazos de pagamento, das dívidas a fornecedores e dos empréstimos
bancários.
Como resultado desta boa gestão dos dinheiros
públicos, que desde a primeira hora nos orientou e nos preocupou, Vila Real não
teve necessidade de recorrer ao PAEL-Programa de Apoio à Economia Local que o
Governo lançou para resgatar municípios asfixiados financeiramente, através da
contratualização de um programa de ajustamento em moldes do celebrado entre o
Estado e a 'Troika' penalizador para os munícipes desses concelhos.
Infelizmente já temos alguns da nossa região nesta situação.
Note-se que, em 31/12/2012, a
dívida global do município a fornecedores era de € 833 127, tendo a receber de
comparticipações financeiras aprovadas em programas comunitários o valor de € 1
529 540.
Por último, cabe referir que, no
exercício de 2012, o município de Vila Real, contribuiu para a redução do
Deficit Orçamental do Estado com € 4.944.338, e para a redução da Dívida
Pública Nacional com € 1.217.288.
Sabemos que estamos no bom
caminho, e que estamos a criar as condições para que Vila Real seja um concelho
atrativo, solidário e sustentável.
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Auditório repleto para ouvir
Orquestra de Sopros CRMVR
No passado dia 10 de Abril de
2013 realizou-se, no Auditório Comendador Manuel Correia Botelho, um concerto a
cargo da Orquestra de Sopros (O. S.) do Conservatório Regional de Música de
Vila Real (CRMVR). Com o objectivo de dar a conhecer o trabalho desenvolvido ao
longo dos anos, a Orquestra, dirigida pelo professor Filipe Fonseca,
interpretou de uma forma exemplar obras como 1st Suite e 2nd Suite de Holst, Ye
Banks and Braes e O'Boonie Doon de P. Grainger, 1º e 8º andamentos da obra
Alladin Suite de C. Nielsen e Pepe L'andivio de R. P. Vilaplana.
O Auditório do CRMVR tornou-se
pequeno para acolher toda a comunidade que quis estar presente neste concerto.
Os alunos, muitos deles estreantes nesta Orquestra, estiveram à altura do
desafio lançado: proporcionar a todos os presentes uma noite recheada de bons
momentos musicais.
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