Lisboa, 14 dez (Lusa) - O secretário de Estado da Segurança Social anunciou
hoje a contratação de mais 200 técnicos para acompanhar famílias beneficiárias
do Rendimento Social de Inserção em Vila Real, Setúbal, Lisboa e Porto, um
investimento de cinco milhões de euros.
Marco António Costa explicou à
agência Lusa que estes distritos apresentam "índices muito gravosos de
número de processos por técnico": Em Vila Real há um rácio de 534
processos por cada técnico, número que sobe para 810 em Vila Real.
"Isto implica a necessidade
de um reforço da rede de acompanhamento destas famílias para que se possa
realizar um trabalho efetivo de inserção social e de apoio direto do Estado a
estas famílias", disse o governante, adiantando que este reforço irá ser
feito em 2013.
A contratação destes técnicos irá
ser feita pelas instituições sociais que trabalham no terreno e que têm
contratos de cooperação com o Estado.
Atualmente existem 236 protocolos
que irão passar para 276, o que implica um reforço da verba de 30 para 35
milhões de euros, avançou Marco António Costa.
Para o secretário de Estado, é
uma medida da "máxima importância" porque irá garantir "um
acompanhamento e apoio efetivo do Estado a essas famílias, tornando possível a
sua integração social o mais rapidamente possível" e evitando a
dependência durante muito tempo deste subsídio por parte das famílias.
Nos últimos oito anos,
verificou-se um aumento "exponencial" do tempo que cada família
permanece em RSI, passando de oito meses em 2004, para 22 meses em oito meses e
32 meses em 2011, elucidou.
"O facto de estar a aumentar
o tempo em que cada família está em média na prestação revela que nos últimos
anos, apesar de a intenção ser que a prestação seja temporária, tem vindo a
transformar-se gradualmente numa prestação" com um tempo de permanência
cada vez maior.
Para Marco António Costa, é
necessária uma "intervenção mais ativa da parte do Estado",
coordenando todos os serviços públicos que podem apoiar estas famílias,
promovendo iniciativas que garantam que sejam retiradas do isolamento social em
que se encontram e inseridas socialmente.
"Se estas famílias não
tiverem técnicos com tempo suficiente para os poder apoiar e acompanhar
perde-se o objetivo fundamental deste instrumento que é a reinserção social
destas pessoas".
Segundo o governante, o custo do
RSI, em termo de prestação, ficará este ano perto dos 390 milhões de euros.
"O Estado tem de apostar
fortemente na componente do acompanhamento e apoio às famílias para garantir
que todo o investimento social que é feito seja bem coordenado e concretizado
no sentido de garantir a inserção social das famílias".
Dados do Instituto de Segurança
Social indicam que em setembro havia 290.939 beneficiários do RSI, uma quebra
de 1,3% face ao mês de agosto quando havia 294.803 pessoas a receber esta
prestação social.
HN // GC.
Lusa/Fim
Projeto 80 apela ao espírito empreendedor e à participação cívica dos
jovensAssociações de Estudantes do Ensino Básico e do Ensino Secundário de todo o país desafiadas a apresentarem projetos de sustentabilidade ambiental;
Associação de Estudantes vencedora irá visitar as Instituições Europeias, em Bruxelas;
Lisboa, 11 de dezembro de 2012 –
É hoje apresentado o Projeto 80, um programa de âmbito nacional, promovido pelo
Governo de Portugal em parceria com o Instituto Português do Desporto e
Juventude e com Green Project Awards, que vai dinamizar o movimento associativo
nas Escolas e promover a educação para a sustentabilidade, empreendedorismo e
cidadania democrática.
A apresentação decorre na Escola
D. Dinis, em Lisboa, e conta com a presença do Secretário de Estado do Desporto
e Juventude, Alexandre Miguel Mestre, do Secretário de Estado do Ensino e
Administração Escolar, João Casanova, do Secretário de Estado do Ambiente e do
Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.
Podem candidatar-se ao Projeto
80, as Associações de Estudantes do Ensino Básico e do Ensino Secundário que
desenvolvam um ou mais projetos de sustentabilidade ambiental, nomeadamente,
projetos que promovam a gestão eficiente de recursos, a diminuição da pegada
carbónica e hídrica, a biodiversidade, o empreendedorismo, a economia verde e a
inovação social, bem como o voluntariado ou outras formas de cidadania e
participação pública.
As Associações de Estudantes
vencedoras do Projeto 80 irão habilitar-se a vários prémios e uma visita às
Instituições Europeias em Bruxelas.
Partindo da expressão “Nem 8 nem
80” os jovens das Associações de Estudantes de todo o país são convidados a dar
o seu 80 respondendo ao desafio lançado pelo Projeto 80, e apresentando
projetos geradores de comportamentos sustentáveis e pautados pela participação
dos jovens.
Os projetos serão selecionados em
duas fases, nas quais serão escolhidos seis finalistas. Os projetos vencedores
serão apresentados na cerimónia de entrega dos Green Project Awards 2013, onde
o vencedor será galardoado com o Prémio “Iniciativa Jovem”.
O Projeto 80 chega às escolas no
formato de roadshow numa apelativa carrinha “pão de forma”, onde os estudantes
podem conhecer mais sobre a génese do projeto e como podem participar. Em cada
escola o jovem estudante que demonstre ter uma atitude 80, isto é, o estudante
mais curioso sobre o projeto é convidado a deixar o seu oitenta, a sua
mensagem, graffitados na carrinha.
Associações de Estudantes do 3º
Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, jovens entre os 13 e 17 anos,
comunidade escolar, Pais e encarregados de educação são os públicos do Projeto
80, que podem acompanhar o roteiro e desenvolvimento do Projeto 80 em
www.projeto80.pt e http://www.facebook.com/Projeto80.
Sobre as candidaturas e entrega
de prémios das eliminatórias:
O Projeto 80 está dividido em
duas fases de apresentação de candidaturas e de projetos:
1ª fase decorre até fevereiro/
março de 2013
2ª fase decorre até abril/ maio
de 2013
Em cada uma das fases são
escolhidos três projetos finalistas e um vencedor, o que significa que seis
projetos são candidatos ao prémio “Iniciativa Jovem” do Green Project Awards
Portugal.
Sobre o roteiro do roadshow
Projeto 8
A partir de janeiro de 2013 o
roadshow Projeto 80 vai para a estrada e visita uma escola por distrito. A
carrinha pão de forma inicia a viagem em branco apenas com a frase: “O Mundo
está a pedir o teu 80”. Em cada paragem um jovem é convidado para deixar o seu
oitenta na carrinha em graffiti. No final da viagem a carrinha estará cheia de
oitentas grafitados. Cada 80 graffitado será postado no facebook com indicação
de quem fez e a que escola pertence, mostrando assim o itinerário do roadshow
Projeto 80.
Sobre o Green Projet Awards
O Green Project Awards
(www.greenprojectawards.pt) é uma iniciativa da GCI organizada em parceria com
a Agência Portuguesa do Ambiente e a Quercus, tendo sido lançado em 2008. Em
Dezembro de 2011, o Green Project Awards iniciou a sua internacionalização com
o lançamento da edição do Brasil. Em 2013, o Green Project Awards chega a Cabo
Verde e a Moçambique.
VENDAS DE VINHOS DO PORTO E DO
DOURO CRESCERAM EM 2012
A pouco menos de um mês do final
do ano, o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) já apurou os dados e,
em termos de expedições/exportações, os resultados relativos a 2012 apresentam
um cenário positivo do comportamento do setor.
O Vinho do Porto - com quase 8
milhões de caixas, num total de 95,9 milhões de garrafas, deu-se um aumento de
0,1% em relação a 2011. O volume de negócios também subiu para 308,7 milhões de
euros, equivalentes a um crescimento de 1,0% e a uma subida de 0,9% no preço
médio. Para o DOC Douro – um milhão de caixas (12,3 milhões de garrafas), num
acréscimo de 7,6% em comparação com 2011, e 37,1 milhões de euros,
representando um aumento de 9,0% no volume de negócios e um crescimento de 1,4%
no preço médio.
"Num ano em que se acentuou
o cenário negativo em termos económicos, não só em Portugal, mas nos nossos
principais mercados, considero muito positivo termos conseguido manter o nível
de vendas dos vinhos da Região Demarcada do Douro e, em particular, do vinho do
Porto. Trata-se de um feito dos agentes económicos, sendo ainda de realçar o
crescimento do preço médio", refere o Presidente do IVDP, Manuel de Novaes
Cabral.
Susana Monteiro | Managing
Director
t | T. 911 507 712
Skype. susana.monteiro.mediana
LISBOA - PORTO - LUANDA - SÃO
PAULO - RIO DE JANEIRO - LONDRES
T.+351 225 573 760 | F.+351 225
573 761 | E-mail geral@mediana.pt
SRS ADVOGADOS E FUNDAÇÃO GDA
ANUNCIAM
PRÉMIO MORAIS E CASTRO
A GDA - Cooperativa de Gestão dos
Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, através da sua Fundação e
com o apoio da SRS Advogados vai lançar o Prémio Morais e Castro amanhã, dia 12
de Dezembro a partir das 17:30, no Auditório da SRS Advogados, na Rua Dom
Francisco Manuel de Melo, 21, em Lisboa.
O Prémio Morais e Castro irá
distinguir anualmente o melhor trabalho ou estudo científico apresentado a
concurso na área das ciências jurídicas, de reconhecido mérito científico e
académico, que tenha por objeto os Direitos Conexos na sua vertente jurídica ou
económica, seja na perspetiva do titular do direito individualmente
considerado, seja na perspetiva dos meios e métodos para a sua gestão coletiva
visando contribuir para uma melhoria da proteção dos seus titulares.
Os trabalhos e estudos
apresentados a concurso deverão contribuir manifestamente para o progresso da
proteção dos Direitos Conexos e dos seus respetivos titulares ou seus
representantes.
Podem candidatar-se ao Prémio
Morais e Castro estudantes de licenciaturas ou titulares do grau académico de
licenciatura em Direito ministrado por qualquer Faculdade de Direito em
Portugal, com trabalhos inéditos, redigidos em língua portuguesa, contendo um
máximo de 10.000 palavras.
O Prémio, com o valor pecuniário
de € 5.000,00 (cinco mil euros), será atribuído anualmente, com início em 2013,
em cerimónia pública, em data e local a anunciar pelos seus promotores. Os
trabalhos premiados serão editados pela Fundação GDA.
As candidaturas ao Prémio Morais
e Castro’12 estão abertas até ao dia 15 de Setembro de 2013, e deverão ser
entregues à mão ou remetidas por correio registado para as instalações da
Fundação GDA.
O Júri do Prémio Morais e Castro
será composto por reputados profissionais do sector jurídico, do meio académico
e da área artística, que com toda a independência e seguindo os mais elevados
padrões de ética, e as melhores práticas, avaliarão os trabalhos submetidos a
concurso.
Este prémio consubstancia uma
justa homenagem a um brilhante ator e jurista, que foi também um dos fundadores
da GDA e um dos maiores vultos nacionais na defesa dos Direitos Conexos de
Propriedade Intelectual em Portugal
Para mais informações e para
aceder à versão completa do regulamento ir a www.gda.pt
. CITAÇÕES
“Ator, jurista, um dos fundadores da GDA e um
dos maiores vultos nacionais na defesa dos Direitos Conexos de Propriedade
Intelectual, José Morais e Castro destacou-se pelo pioneirismo e pela
excelência profissional e humana com que pautou a sua vida. Por isso mesmo,
entendeu a Fundação GDA ser da mais elementar justiça perpetuar a sua memória
através da criação de um prémio que contribua para o desenvolvimento dos
Direitos Conexos nas suas vertentes jurídica e económica em Portugal.
Congratulamo-nos por contarmos com o apoio da SRS Advogados na promoção desta
iniciativa,” Pedro Wallenstein, Presidente da GDA e Presidente do Conselho de
Administração da Fundação GDA.
“A SRS Advogados está, de há
muito, associada ao apoio às causas da cultura e das artes Portuguesas. Neste
quadro, tem desenvolvido, desde a sua fundação, e comemoramos agora os nossos
primeiros 20 anos de vida, diversas atividades de apoio jurídico a autores e a
artistas, através do seu departamento dedicado ao direito da propriedade
intelectual. Mantemos um relacionamento fecundo com a GDA há quase 10 anos e
estivemos, desde a primeira hora, envolvidos no nascimento da Fundação GDA.
Fundação que toma agora uma excelente iniciativa e à qual nos associamos com o
maior gosto – o da criação do Prémio Morais e Castro. Morais e Castro, para
além de brilhante ator, foi também um distinto advogado, que muito honrou a
classe dos juristas pelas causas em que se empenhou, nomeadamente na defesa dos
Direitos de Autor e Direitos Conexos, e pelo seu aprumo técnico e como colega.
O envolvimento da SRS Advogados no Prémio Morais e Castro estende-se ainda à
participação no júri, de atribuição do prémio, através seu sócio Octávio
Castelo Paulo. Trata-se de convite que nos honra e que aceitamos com o maior
prazer,” Pedro Rebelo de Sousa, Senior Partner da SRS Advogados.
Sobre a Fundação GDA
A Fundação GDA é uma pessoa
coletiva de direito privado sem fins lucrativos, com sede em Lisboa, que tem
por missão ampliar as atividades levadas a cabo pela GDA através dos seus
Fundos Social e Cultural, em prol da gestão dos recursos disponíveis para fins
de satisfação das necessidades culturais, económicas e sociais dos seus
cooperadores.
A Fundação GDA tem como missão
criar ou financiar iniciativas que promovam a divulgação da natureza e da
importância dos direitos conexos dos artistas, intérpretes ou executantes em
Portugal.
Sobre a GDA
A GDA (Cooperativa de Gestão dos
Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes) (www.gda.pt) posiciona-se
como uma entidade de interesse público, sem fins lucrativos, cujo objetivo é a
gestão coletiva dos Direitos dos Artistas, onde se incluem atores, bailarinos e
músicos.
A GDA, que foi fundada em 1995,
para além da gestão dos direitos dos Artistas, onde se inclui a cobrança dos
seus Direitos Conexos e a sua distribuição pelos seus titulares ou herdeiros,
está também empenhada em contribuir para um maior esclarecimento tanto dos
Artistas como da opinião pública sobre os Direitos de Propriedade Intelectual.
Sobre a SRS Advogados
A SRS Advogados é uma das mais
importantes Sociedades de Advogados Portuguesas prestando aos seus Clientes um
serviço abrangente, em todas as áreas de Direito. Tendo conhecido uma expansão
importante nos últimos anos, a SRS Advogados conta atualmente com cerca de 110
juristas.
Em 2012 a SRS festeja o seu 20º
aniversário, com o objetivo de manter a equipa unida e coesa em torno do seu
Projeto. Aos nossos Clientes oferecemos serviços jurídicos da mais elevada
qualidade e uma forte posição no mercado nacional, a qual beneficia de presença
em Lisboa, Funchal e Porto (esta última por associação).
Uma presença internacional de
primeira linha é garantida através de parcerias com escritórios em vários
países tais como Angola, Brasil e Moçambique. Ser líder em criação de valor e
serviço ao cliente é a Missão da SRS Advogados. Os nossos valores, foco,
exigência, compromisso, inovação e ambição, são os valores de uma Equipa que
trabalha de forma coesa e com dedicação sempre ao lado do Cliente.
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