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| Procuradora Cândida Almeida |
No
passado sábado (1 de Setembro, XII), os microfones da TSF transmitiram durante
quase todo o dia uma afirmação da Procuradora Cândida Almeida. Dizia que os
políticos portugueses não eram corruptos, embora havendo, no país, casos de
corrupção. E procurava justificar a afirmação dizendo que em Portugal se
confundia corrupção com fuga ao fisco ou coisa parecida.
Das
suas palavras respigamos: "O nosso
país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos,
os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país
corrupto. Existe corrupção obviamente, mas rejeito qualquer afirmação simplista
e generalizada, de que o país está completamente alheado dos direitos, de um
comportamento ético (...) de que é um país de corruptos". Depois de
insistir várias vezes nesta ideia, a magistrada disse que, porém, não é essa a
"percepção" da opinião pública, referindo que os relatórios da
organização Transparência Internacional Portugal e os meios de comunicação
social "arrasam-nos permanentemente" com a ideia de que o país
"é corrupto". Sublinhou que, no caso da Transparência Internacional,
os relatórios "reflectem tão só a percepção" que existe num país dois
níveis de corrupção e que, no que toca aos meios de comunicação social e a
declarações públicas nesse sentido, a maioria dos casos não têm fundamento ou
referem-se a outros crimes, sendo o mais frequente a fraude fiscal. "Acontece
que as pessoas, de uma maneira geral, sem saber exactamente o que estão a
dizer, falam de corrupção num conceito sociológico, ético-político
eventualmente, mas falam de coisas que não são corrupção, falam de coisas
afins", disse, acrescentando que "a corrupção tem a ver com cidadãos
ou funcionários que se vendem ou querem vender-se". E deu o exemplo do
Operação Furação, que a opinião pública percepciona como estando relacionada
com corrupção, quando, na realidade, está em causa fraude fiscal. A procuradora
insistiu em que "a corrupção é residual", embora tenha de ser
combatida para ser contida, sublinhando várias vezes que é e deve ser uma
"preocupação" de todas as democracias, porque abala as suas
estruturas e fundamentos.
Bom,
se se refere à actual governação, estamos de acordo. Vistas bem as coisas,
nenhum dos actuais actores da governação está envolvido em “casos”. Exceptuando
o dos submarinos que, presumimos, seja mais um caso de política do que de
envolvimento do protagonista, sempre explorado em determinadas alturas.
Mas
já não estamos de acordo se a unidade de tempo da drª Cândida Almeida abarca os
35 anos de democracia, ou mesmo os últimos 15. De 1997 para trás, os casos de
corrupção são inúmeros, com presidentes de Câmara a serem julgados, outros já
presos e com fugas para o estrangeiro de certos protagonistas. Da actualidade
basta citar os casos mais mediáticos: Freeport, Secretas, Contas da Suíça,
Cardinal, BPN, BPP, Face Oculta, Bragaparques e um caso que envolve um clube e
um jogador.
A
Procuradora lá saberá, judicialmente, os contornos adequados para que um “caso”
seja considerado corrupto, mas para o cidadão comum, o que fica é que a justiça
os não consegue provar e só por isso os elimina dessa lista.
Nesse
mesmo Sábado, neste mesmo espaço, em artigo sobre os currículos escrevemos uma
dúzia de linhas sobre a democracia enquanto sistema político. Não nos referíamos
exclusivamente a Portugal. Mas o que escrevemos reafirmamo-lo, mesmo depois das
palavras da Procuradora:
“Teoricamente
as virtudes da democracia são irrefutáveis. Contudo, as realidades sociais, por
vezes (imensas), ficam muito aquém da promessa democrática. Os pobres e os
excluídos são imensos. A maioria das vezes as eleições são uma sombra do que na
realidade deveriam ser. Um terço dos votos do eleitorado, chegam para eleger um
presidente. A candidatura a cargos
políticos requer (muitas vezes) um grau escandaloso de riqueza. E a actividade
politica abre-se a um reduzido número de cidadãos, com demasiada frequência aos
que de entre eles são mais susceptíveis de corrupção. A própria educação de
massas, sustentada no igualitarismo, pode reduzir-se a uma impostura.
Todavia, estes (e outros) males, no
quadro do funcionamento democrático, havendo vontade política sustentada num
grau elevado de ética, podem ser corrigidos e enfrentados. E livremente
criticados”.
Armando Palavras
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