A Terra de Miranda e a Lei da Lhégua Mirandesa (2)

 Trabalho conjunto de Júlio Meirinhos e Carlos Ferreira

Nos primeiros tempos da monarquia portuguesa pela expressão Terra[1], entendia-se distrito administrativo, militar e judicial, utilizando-se bastante esta designação no Norte de Portugal como para o caso de Terra de Vinhais, Terra da Feira, Terra de Ledra, etc. Ainda hoje na vizinha Espanha encontramos na Galiza cerca de uma dezena de pequenas regiões com a designação Terra e na província de Castela e Leão não anda longe da vintena, não a encontrando praticamente noutras províncias. Aníbal Varizo, insere na baixa Idade Média, o fermento administrativo que viria a fomentar a constituição da chamada Terra de Miranda medieval e não hesitamos em reproduzir uma sua longa citação, por nos parecer muito elucidativa e esclarecedora:

“O paroquial suévico deve ter sido escrito entre 572-582. Mensiona 18 igrejas e 12 pagi. Os pagi seriam as igrejas mais afastadas de Braga, de organização mais rudimentar, mais longe do Arcebispo. O autor de «O Bispo D. Pedro» identificou a maioria destas igrejas e destes «pagi». No que diz respeito ao Nordeste, é trabalho valioso — O Leste do Território de Braga — por Joaquim Maria Neto-1975. Neste livro, o autor identificou os «pagi» do paroquial suévico em toda a nossa região que ele conhece muito bem. 

«Astiático» será, no entender do autor, o território correspondente à futura «Terra de Miranda», na qual se integra Mogadouro.

Onde se situaria a sede, a igreja desse «pago», dessa comunidade cristã? O autor aduz boas razões para a hipótese de que «Astiático» seria o étimo de Satiago, depois Santiago, o que o leva a supor que «o forte castro, com seu povoado, tipo citânia, que existiu na serra de Ala (entre Vila de Ala e Variz) teria sido a sede dessa primitiva comunidade cristã.»

No princípio da nacionalidade, Miranda do Douro impõe-se pela sua situação estratégica, pelo que não admira que seja a sede de circunscrição administrativa (Terra) e de circunscrição religiosa (arcediago), naquela época.

Concluindo: — o território que agora é Mogadouro, até Lagoaça, pertencia no século VI, ao «pago de «Astiático», futura «Terra de Miranda».

«Aparecem na documentação dos séculos X e XI, relativa à região onde depois veio a ser Portugal, as palavras «TERRA» e «TERRITÓRIO» com o significado de divisão administrativa.

Quanto à sua origem, há um facto a ponderar: — a existência de um local fortificado — um castro, uma civitas e seu «ópido» (muralhas) originários. Daí, dizer Paulo Merêa que os «territórios» ou «terras» da época da «reconquista» representam a continuação de um estado de coisas já, anteriormente, existentes.

Não quer dizer que a cada «civitas» viesse a corresponder uma «terra», mas tudo indica que quase todas as «terra», senão todas possuíam antigamente essa civitas com o seu ópido, ou muralha. Sobre muitos castros ou ópidos alicerçaram-se verdadeiros castelos.

Situados no viso de um monte, respondiam aos fins de defesa e dominavam a área da sua administração. Com frequência, ficaram, apenas, topónimos: castro, castelo, cidadelha, viso, facho, atalaia...»

Efectivamente, ao nascer Portugal, e no que toca à nossa região, encontramo-la dividida em «Terras» como circunscrições administrativas.

Acontece, ainda, que cada «terra» do século XII corresponde à circunscrição dos antigos «pagos» do tempo dos suevos.”, (VARIZO, A.(1990)81-83).

A denominação Terra de Miranda aparece pela primeira vez em documentos do séc. XII[2] e, a partir dessa data não voltou a deixar de se utilizar. Os seus contornos nunca foram rigorosamente delimitados, mas segundo José Leite de Vasconcellos[3], durante a Idade média entendia-se por esta designação, todo o território limitado a Sul pelo rio Douro a Norte e Este pela fronteira política com a Espanha e a Oeste pelo rio Sabor.

A este espaço geográfico do Nordeste Transmontano, correspondem hoje, grosso modo, os concelhos de Mogadouro, Vimioso e Miranda do Douro, mais o antigo concelho de Outeiro e os lugares de Fornos e Lagoaça no N do concelho de Freixo de Espada à Cinta.

Depois da Idade Média esta designação deixou de ter o seu carácter administrativo e depressa evoluiu para um significado essencialmente geográfico, histórico, ver etnográfico. Mantendo-se a homogeneidade territorial que sempre teve, podemos dentro da transição apontar como traços mais marcantes da unidade deste espaço os seguintes. A geografia física confere uma homogeneidade muito particular a este território na sua forma de relevo de planalto[4] que produz linhas de águas extremamente encaixadas em vales profundos, alcantilados e escarpados, assumindo transição em relação à Submeseta Norte Espanhola. Na sua altitude média aplanada (700m) de onde se elevam pequenas colinas erodidas e arredondadas (cabeços) e, alguns cimos como os de Mogadouro, Variz e Castanheira que apesar de terem uma altitude total de aproximadamente 1000m, não se elevam mais de 150m em relação ao planalto circundante, sendo o perímetro na sua base muito reduzido, constituindo belos exemplares de “inselbergs”. Na distribuição da escassa precipitação anual (+/–550mm), que ocorre na grande maioria no fim do Outono e no Inverno, na distribuição das temperaturas médias diurnas anuais (12,3°), com grandes frios no Inverno e elevadas temperaturas no Verão - nuobe meses d’Ambierno i trés d’Anfierno. Na sua geologia complexa de xistos, granitoides, quatzitos e depósitos recentes de cobertura e ainda na sua vegetação[5]. A diversidade florística e de microclimas produz também uma fauna rica e diversa. Devido a esta tão grande uniformidade geográfica Taborda (TABORDA, V.(1932) e (GONÇALVES, D.(1985) consideram este espaço uma região natural.

Em termos proto-históricos e históricos já vimos com se esboça a constituição de uma unidade de povoamento humano, cultural e administrativo[6].

Em termos etnográficos estamos também perante uma região com características muito próprias e peculiares em relação a todo o resto da península Ibérica, podendo destacar em traços muito largos a dança dos paulitos, a capa de honras e a língua mirandesa.[7] Se nos nossos dias estas três singularidades etnográficas estão muito confinadas ao concelho de Miranda do Douro, ainda há apenas meio século escrevia António Maria Mourinho relativamente à dança dos pauliteiros: “Em nosso País, dançou-se em toda a região compreendida entre os rios Sabor e Douro, talvez desde Rio de Onor, até aos limites Sul do concelho de Mogadouro, confrontando com os de Freixo de Espada á Cinta e Moncorvo.”, (MOURINHO, A. M.(1984)454).

Não pretendendo sobrescrever uma tese que radica a origem da Terra de Miranda numa visão de pura continuidade cultural localista, creio no entanto ressaltar do exposto uma individualidade histórica, geográfica e antropológica, com longa tradição. Estamos portanto de acordo com Francisco Sande Lemos quando afirma: “Terra de Miranda é uma designação medieval aplicada a um território individualizado por uma história comum e por características geográficas homogéneas.”[8], (LEMOS, F.S.(1993)I.a.129).

1.2. As fronteiras da Terra de Miranda

Como já referimos, a Terra de Miranda, além de ser uma região de transição é por inerência uma velha região de limites e fronteira, elemento importante a considerar em toda a análise geográfica.

O espaço da Terra de Miranda começou por ser o extremo e a fronteira entre os territórios ocupados pelos vários povos celtas e pré-celtas. Continuou a constituir fronteira entre as províncias romanas da Lusitânia e Tarraconensis e entre os conventos de Asturica Augusta e de Bracara Augusta. Também durante as invasões árabes, o rio Douro, particularmente no seu troço NE-SO mais encaixado, constituía fronteira de reveses e consolidação de percas e aquisições militares por parte de infiéis e cristãos. Com o início da nacionalidade portuguesa, constituiu fronteira entre o reino de Leão e o Condado Portucalense e por fim entre Espanha e Portugal. A Terra de Miranda é portanto, uma região de fronteira com características específicas dentro do rectângulo português. A sua área tem a particularidade de ser a única região portuguesa que faz fronteira com a Espanha pelo seu lado Norte e ao mesmo tempo pelo lado Este e Sul (rio Douro).

Não levando em conta velhos conceitos que associam a fronteira a uma linha, debruçamo-nos apenas sobre a noção de faixa de fronteira, onde os povos que estão em contacto se enriquecem de experiências e trocas. A convivência humana entre as populações que vivem de um e do outro lado da fronteira desenvolve actividades variadas, estados de espírito específicos, bem como uma economia, sociologia e antropologia particulares aos espaços de fronteira. Acrescemos a este facto, as diligências desenvolvidas ao longo dos tempos pelas entidades políticas que administram esses espaços, para gerir esses territórios no sentido da proibição ou permissão das passagens. Como sabemos, entre Espanha e Portugal, só depois da adesão dos dois países à União Europeia[9] em 1986, as vontades e decisões políticas têm ido no último sentido.

Na Terra de Miranda podemos considerar três tipos de fronteira que não coincidem entre si: as da região histórico-natural são as mais velhas, as políticas estão praticamente fixas desde o início da nacionalidade e as linguísticas datam de tempos anteriores à nacionalidade.

Do primeiro caso penso que já dissemos o suficiente.

No segundo caso podemos considerar duas secções distintas. A Norte e Este, a cumeada da Serra da Senhora da Luz e do Mourigo materializa a linha imaginária e despovoada que constitui a linha de fronteira entre Portugal e Espanha, dividindo também a Terra de Miranda do Campo de Aliste, também chamada raia seca. A sul da Terra de Miranda, desde que inflecte o seu curso de O para SO, o vale encaixado do Douro com o espelho de água no fundo, materializa a linha imaginária divisória entre Portugal e Espanha, também chamada raia molhada. Este troço de fronteira divide também as Terras de Miranda, Sayago e La Ribera.[10]

No terceiro caso, a fronteira linguística, desde a “reconquista cristã” e enquanto o reino de Leão se manteve como um espaço político forte, existiu um grande continuum linguístico asturo-leonês, que entrava pelo nordeste transmontano português e aí se manteve durante vários séculos.

Primeiro com a independência do condado portucalense em relação ao reino de Leão[11], que logo adoptou a norma linguística galaico-portuguesa e depois com a absorção do reino de Leão pelo reino de Castela, que logo adoptou a norma linguística castelhana, o falar asturo-leonês ficou encravado, apenas na parte mais oriental da velha Terra de Miranda medieval.

A língua Mirandesa, como o definiu pela primeira vez em 1906 Ramon Menéndez de Pidal (MENÉNDEZ PIDAL, R.(1990)21), pertence ao continuum linguístico asturo-leonês. Podemos pois analisar a sua difusão não apenas em função da sua área de acantonamento actual, o concelho de Miranda do Douro, mas também em função de todos os ressaibos que aquele continuum linguístico deixou no nosso país, sobretudo presentes no terço Este da província Transmontana. Estes ressaibos, para além de todos os vestígios de falares asturo-leoneses que ainda perduram em Rio de Onor, Guadramil, Petisqueira e Deilão, ficaram também, embora de forma mais subtil, na toponímia e sobretudo na microtoponímia de toda esta região do nordeste transmontano.[12] Assim para ser possível tirar algumas conclusões sobre os limites do espaço histórico-natural que tentamos delimitar, fiz o levantamento de toda a toponímia maior e de cerca de cinco mil micro-topónimos em todo o distrito de Bragança.[13] Considerei para a minha análise todos os topónimos e micro-topónimos que encerram características bem marcantes do asturo-leonês, nomeadamente a conservação de -n- e -l- latinos, a presença do diminutivo -ico-, a palatalização de -l- inicial ou intermédio, os micro-topónimos marra e ourrieta[14] e o aparecimento do artigo definido mirandês (l, la, ls, las) associado a micro-topónimos, bem como os nomes dos arbustos scoba[15] e xara[16]. Da espacialização das ocorrências de micro-topónimos com estas características linguísticas resultam três espaços bem distintos. Em primeiro lugar pela elevada ocorrência destes micro-topónimos destaca-se o concelho de Miranda do Douro acrescido das localidades do concelho de Vimioso onde se fala e se falou até há pouco tempo a língua mirandesa e da área leonesa de Rio de Onor, Guadramil, Deilão e Pestiqueira. Em segundo lugar destaca-se uma área mais vasta que é delimitada dentro do nosso país pela linha de cumeada das serras de Montesinho, Nogueira e Bornes até ao baixo Sabor, passando depois pelas fraldas NE da serra do Reboredo indo fechar este território contra o Douro Internacional que serve de fronteira Espano-Lusa à altura do Norte do concelho de Freixo de Espada á Cinta, onde os micro-topónimos com as características que seleccionamos, embora mais raros, têm ainda um peso significativo, esparsando-se à medida que nos afastamos da área onde hoje ainda se fala Mirandês.

Por fim a área a Oeste da linha de cumeadas que enunciamos, que se caracteriza pela quase completa ausência de ocorrência de micro-topónimos com as características asturo-leonesas que tínhamos seleccionado.

A área onde se encontram ressaibos de asturo-leonês, corresponde também grosso modo à comarca de Miranda do século XVI, na qual Bragança e Vinhais se integravam, ver (VARIZO, A.(1990)88).

in:: Trás-os-Montes e Alto Douro, Mosaico de Ciência e Cultura, (2011)

(Continua)

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[1] Artur Carlos Alves, refere-se também à origem e evolução da palavra Terra, (ALVES, A. C.(1973)24-27).

[2] Ver (ALVES, A. C.(1973)46) e (MOURINHO, A. M. (1980)93). Erradamente em 1136, o Abade de Baçal, atribui a Miranda do Douro o foral que Don Afonso I, atribui a Miranda do Corvo, (ALVES, F. M.(1910)IV.81).

[3] (VASCONCELLOS, J. L.(1941)179-189).

[4] Amiúde as pessoas e os próprios dicionários de português, não sabem fazer a verdadeira distinção entre planície e planalto, pensando que a diferença está na altitude, mas a verdade é que podemos ter planícies elevadas a mais de 3000m de altitude absoluta. Independentemente da altitude, um planalto e uma planície, constituem ambos vastas superfícies aplanadas, mas o primeiro produz uma rede hidrográfica muito encaixada, com grande poder de transporte de materiais grosseiros, erosão recente e regressiva, enquanto a segunda produz redes hidrográficas não encaixadas, divagantes, sem poder de transporte, atulhando-se o seu leito com várias camadas de depósitos finos.

[5] Entrecruzam-se nesta área dois domínios floríscos bem demarcados o do carvalho pardo ou negral – Quercus pyrenaica Willd.– mais acentuadamente atlântico, com espécies caducifólias como o carvalho alvarinho – Quercus robur L.-, o castanheiro – Castanea sativa Mil. -, o ulmeiro – Ulmus capinifolia Gled. -, o amieiro – Alnus glutinosa L. -, o choupo –Populus nigra L. - Populus alba L. -, o freixo – Fraxinus angustifolia - e o do domínio das quercínias perenifólias, acentuadamente mediterrâneo com espécies como a azinheira - Quercus ilex ssp. rotundifolia -, o sobreiro – Quercus suber L. -, o carvalho cerquinho - Quercus faginea - e o zimbro - Juniperus oxycedrus.

[6] Sobre o assunto ver (SANCHES, M. J.(1992) e (LEMOS, F. S.(1993).

[7] Outras particularidades poderíamos apontar, mas estas parecem-nos ser as mais representativas. Ver também sobre a gaita de foles (CORREIA, M.(2002) e sobre o teatro popular mirandês (GONZÁLEZ F. C.(2001).

[8] No nosso entender, homogeneidade não significa unidade monótona, mas sim transição de feições. A riqueza da diversidade materializa portanto uma forma de homogeneidade.

[9] Com algumas excepções históricas, antes desta data, as fronteiras estiveram fechadas, para pessoas e bens, limitando-se a colaboração dos estados, à gestão dos recursos hídrico-energéticos do rio Douro.

[10] Sobre as antigas divisões da província de Salamanca, ver (LLORENTE PINTO, J. M.(1999)499-530).

[11] Parece-nos de importância muito relevante reproduzir aqui um aspecto histórico, de que não se encontra eco nos estudos dos historiadores portugueses, relativamente à língua ou línguas faladas pelo rei fundador da nação portuguesa, Dom Afonso Henriques:“O Mirandês de hoje vem da evolução que teve a língua do Reino de Leão, na terra de Miranda, ao longo de centenas de anos, sofrendo a influência do Português, do castelhano e de outras línguas, mas mantendo a sua matriz original: língua filha do Latim e pertencente à família das línguas asturo-leonesas.

Quando o reino de Portugal se constituiu, separando-se do Reino de Leão, já na terra de Miranda se falava Leonês e assim também seria na maior parte do actual distrito de Bragança. O Português que hoje aí se fala tem muitas palavras que vieram do Leonês para o Português e que os dicionários consideram, a maior parte delas, como regionalismos transmontanos.

Como é sabido, o primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques, era filho de uma princesa filha do rei D. Afonso VI de Leão, e essa princesa falaria Leonês, como toda a corte leonesa desse tempo, a começar pelo rei. À volta de D. Teresa estavam as suas aias, também damas leonesas, falando a principal língua do reino. Assim sendo, não pode haver dúvidas de que o filho de D. Teresa, D. Afonso Henriques, terá aprendido a falar o Leonês e seria essa a língua que falava com sua mãe, as aias que a circundavam e os seus familiares leoneses. Todos sabemos, também, que D. Afonso Henriques foi educado por D. Egas Moniz na região de Lamego, onde se falava o galaico-português, e também terá aprendido esta língua, o que não quer dizer que tivesse esquecido a outra.

Podemos dizer que quando foi armado cavaleiro, na catedral de Zamora, rodeado pelos seus familiares, D. Afonso Henriques falaria leonês com eles. O mesmo se terá passado mais tarde quando assinou o tratado de Zamora, feito na mesma cidade. Ao longo da vida vários contactos teve com seu primo, rei de Leão, e com ele falaria leonês. Ainda que nada disto esteja escrito em nenhum documento, penso que dúvidas não haverá de que assim foi: D. Afonso Henriques falava leonês, quer dizer, falava uma língua a que agora damos o nome de Mirandês.

Tal como muitos portugueses, que não o são menos que os outros, D. Afonso Henriques não poderia dizer “ a minha pátria é a Língua Portuguesa”: por um lado, porque a pátria teve que a construir com luta; e por outro, porque o reino que tornou independente falava duas línguas, o galaico-português e o asturo-leonês, e esta seria também a língua principal do seu cunhado, D. Fernando Mendes II, de Bragança, casado com D. Sancha Henriques, irmã do nosso primeiro rei; mas sobretudo porque o mito da língua ainda não havia sido construído.

Tudo isto mostra que D. Afonso Henriques tinha consciência das duas línguas que se falavam no reino que fundou, e ambas se podem considerar como línguas fundadoras. Depois disso, as duas línguas foram convivendo ao longo de centenas de anos, e os mirandeses foram adoptando também a portuguesa, mas a língua mirandesa pode reclamar-se de ter nascido num berço de ouro tanto ou mais que a outra. Que valor tem isso? Muito pouco, já que o importante foi que o povo trouxe a sua fala até aos nossos dias sem ajudas de ninguém, sem que o estado Português nela tenha investido um cêntimo.

Tratando-se de uma língua que esteve também na origem de Portugal e foi falada pelo nosso primeiro rei, o menos que se pode dizer é que a gratidão não é flor que os estados e seus governos cultivem.”

Texto de Amadeu Ferreira in: http://ahjanela.blogspot.com/2008/11/dafonso-henriques-falava-mirands.html

[12] Os filólogos e linguistas sempre foram muito peremptórios na inventariação da quantidade de influências que o português e o castelhano tiveram na língua mirandesa, mas nunca se deram ao trabalho de construir estudos que analisassem a influência do mirandês/leonês, no chamado português de Trás-os-Montes.

[13] Na grande maioria a partir das cartas militares à escala de 1/25000 e também com base nas listas cadastrais das finanças de Miranda do Douro que o Sr. Amável Falcão prontamente colocou á minha disposição e a quem muito agradeço. No concelho de Miranda e Mogadouro fiz também várias recolhas através de inquéritos in loco. Também a Doutora Manuela Barros Ferreira, num artigo sobre “A situação actual da língua mirandesa e o problema da delimitação histórica dos dialectos asturo-leoneses em Portugal”, se ocupou desta questão, (FERREIRA, M. B.(2001). Muito lhe agradecemos o envio do seu artigo, do qual recomendamos a leitura por ser esclarecedor e muito sério no tratamento dos limites linguísticos asturo-leoneses em Portugal.

[14] Este micro-topónimo aparece nas formas: orreta, ourieta, urreta, urrita, urrieta, recta, reta, rita e ruta. Sobre o estudo deste micro-topónimo ver o artigo de Carlos Ferreira.

[15] Scoba, giesta - Cystisus striatus (Hill) Rothm. – cystisus scoparius L. – cytisus multiflorus (L’Hér.) Sweet. Em São Pedro da Silva encontramos os topónimos Lombo do Esteveira e Cabeço da Esteveira, mas um documento de 1172, (ANTON, I. A.(1986)312-13), diz-nos tratar-se de um antropónimo “que stat in monte de Stevam”, e não de um fitotopónimo como se pensaria.

[16] Xara, esteva - Cistus ladanifer – Cistus laurifolius.