A Operação Influencer[1] iniciou-se
em 7 de novembro de 2023, quando o Ministério
Público de Portugal ordenou uma busca em 42 locais,
incluindo o gabinete do Primeiro-Ministro, o Ministério do
Ambiente e Ação Climática e o Ministério
das Infraestruturas, a fim de investigar corrupção ativa e
passiva e prevaricação relativa a três negócios: concessões para mineração
de lítio no norte de
Portugal, um projeto para uma central de produção de hidrogénio verde e um
projeto para um centro de
dados, ambos em Sines.[2] As
buscas resultaram na detenção de 5 pessoas, incluindo o chefe de gabinete do
Primeiro-Ministro António Costa.[3] O
ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi nomeado
suspeito formal (arguido), enquanto António Costa está
a ser alvo de uma investigação separada pelo Supremo
Tribunal de Justiça português.[3][4][5]
As investigações levaram à demissão de António Costa e à
queda do XXIII Governo
Constitucional de Portugal.[3]
Concessão de mina de
lítio em Montalegre
Em 28 de março de 2019, foi assinado
um contrato de
concessão entre o Governo
Português e a Lusorecursos Portugal Lithium, empresa
constituída 3 dias antes da assinatura do contrato, para extração de lítio na mina de
Romano, no concelho de Montalegre.[6] A
autorização para a concessão foi concedida pelo então secretário de Estado da
Energia João Galamba e
pelo então ministro do Ambiente, João Pedro
Matos Fernandes.[7] A
empresa anunciou um projeto misto de exploração, com uma fase inicial de mineração a
céu aberto, passando posteriormente para mineração subterrânea, e a
construção de uma refinaria. A prospecção da região nos anos anteriores revelou
uma jazida de
30 milhões de toneladas de lítio.[8]
A população local opôs-se ao projecto,
alegando preocupações sobre a exploração ao ar livre, o tamanho da mina e as
suas consequências ambientais, de saúde e agrícolas.[6] Em
junho de 2019, a ONG ambiental portuguesa Quercus denunciou
o projeto da mina de lítio à UNESCO devido
a uma "grave ameaça ao sistema agrícola da região do Barroso".[6]
No dia 7 de setembro de 2019, a Agência
Portuguesa do Ambiente divulgou um Relatório de Impacto
Ambiental favorável ao projeto. No entanto, várias ações judiciais no final de
2019 e subsequentes relatórios de impacto ambiental da AIA paralisaram o
projeto.[6] Projeto H2Sines
O H2Sines é um projeto de cluster industrial na
cidade portuária de Sines para
produção de hidrogénio
verde, apoiado por diversas empresas do setor energético, entre as
quais a EDP, Galp, REN, Martifer e Vestas.[9] Em
julho de 2020, o projeto H2Sines foi selecionado pelo Governo Português para
candidatura ao estatuto de Projeto Importante de Interesse Europeu Comum
(IPCEI) na União
Europeia.[9]
Em Novembro de 2020, houve relatos de que o Ministério Público estava a fiscalizar fortemente as relações entre membros do governo e membros das empresas privadas que faziam parte do consórcio responsável pelo projecto.[9] Pedro Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, e João Galamba estariam então a ser investigados por tráfico de influência, corrupção, entre outros crimes económico-financeiros.[9]
Centro de dados Sines 4.0
A Start Campus, uma joint venture entre
a Davidson
Kempner Capital Management e a Pioneer Point Partners, anunciou
em 2021 o plano de construção do data center hiperescalador
Sines 4.0 que funciona com energia renovável em
Sines.[10]
Investigação
A 7 de Novembro de 2023, o Ministério
Público ordenou buscas em 17
propriedades privadas, 5 escritórios de advogados, e 20 escritórios públicos e
de empresas, com o objectivo de investigar possíveis casos de corrupção activa e
passiva e prevaricação nos negócios relativos à mina do Romano, em Montalegre, o Barroso. a
mina em Boticas,
os projectos H2Sines e o centro de dados Sines 4.0 em Sines. Os gabinetes
públicos invadidos incluíam espaços utilizados pelo chefe de gabinete do
Primeiro-Ministro, pelo Ministério das Infraestruturas, pelo Ministério do Ambiente
e Ação Climática, pela Secretaria de Estado da Energia e Clima, pela Câmara Municipal de Sines, e pela sede
nacional do Partido
Socialista.[2][11][12].
Foram emitidos mandados de detenção para o chefe da Casa Civil de António Costa, Vítor Escária;
o presidente da Câmara de Sines, Nuno
Mascarenhas; Diogo Lacerda
Machado, advogado e amigo próximo de Costa que trabalhava no Start
Campus; e outros dois executivos da Start Campus. As prisões foram feitas
porque representavam risco de fuga e para proteger provas, segundo o Ministério
Público.[2][11][13] João Galamba, ministro das
Infraestruturas, e Nuno Lacasta,
presidente da Agência
Portuguesa do Ambiente (APA), são suspeitos formais.[3].
B.F.
Referências
1.
↑ «Operação Influencer: quem são os nove suspeitos na mira do Ministério
Público e que ligações têm entre eles?».
Express. 9 de novembro de 2023. Consultado em 12 de novembro de 2023
2.
↑ Ir para:a b c d «Buscas e detenções | Departamento Central de Investigação e Ação Penal». dciap.ministeriopublico.pt. Consultado em 7 de novembro
de 2023
3.
↑ Ir para:a b c d e Demony, Catarina; Khalip, Andrei; Demony, Catarina (7 de
novembro de 2023). «Portuguese PM steps down amid lithium, hydrogen corruption probe». Reuters (em inglês). Consultado em 7 de novembro de
2023
4.
↑ «Novo premiê socialista ou convocação de eleições: os cenários que levam
Portugal a tempos turbulentos». G1.
8 de novembro de 2023. Consultado em 8 de novembro de 2023
5.
↑ «Primeiro-ministro de Portugal renuncia após ser alvo de operação
policial». G1. 7 de novembro de
2023. Consultado em 8 de novembro de 2023
6.
↑ Ir para:a b c d «Tudo sobre a polémica mina de lítio em Montalegre». www.dn.pt. 7 de novembro de 2023. Consultado em 7 de
novembro de 2023
7.
↑ Renascença (7 de
novembro de 2023). «Caso do lítio. Que negócios levaram Galamba a arguido e Costa a
demitir-se? - Renascença». Rádio
Renascença. Consultado em 8 de novembro de 2023
8.
↑ «Prospection wants to deposit 30 million tons of lithium in Montalegre». Navva.org (em inglês). Consultado em 7 de novembro
de 2023
9.
↑ Ir para:a b c d ECO (7 de novembro de 2023). «Lítio, hidrogénio e dados. Os negócios na mira da justiça». ECO. Consultado em 7 de novembro de 2023
10.
↑ «Start Campus announced the Sines 4.0 located in Sines Tech» (em inglês). 26 de abril de 2021. Consultado em 7 de
novembro de 2023
11.
↑ Ir para:a b «Portugal's prime minister resigns as his government is involved in a
corruption investigation». AP
News (em inglês). 7 de novembro de 2023. Consultado em 7 de novembro de
2023
12.
↑ «Sede nacional do PS foi um dos 42 alvos das buscas». Jornal de Notícias. Consultado em 8 de novembro de 2023
13.
↑ «Portuguese prime minister resigns amid corruption inquiry». The Irish Times (em inglês). Consultado em 8 de
novembro de 2023
14.
↑ «Primeiro-ministro investigado em inquérito autónomo no Supremo Tribunal
de Justiça». www.dn.pt. 7 de
novembro de 2023. Consultado em 7 de novembro de 2023
15.
↑ observador
(7 de novembro de 2023). «Oficial: Primeiro-ministro apresenta demissão. "Obviamente
apresentei a minha demissão"».
Consultado em 7 de novembro de 2023
16.
↑ publico.pt (7 de
novembro de 2023). «Presidente da República aceitou a demissão e convoca Conselho de Estado». 7-11-2023. Consultado em 7 de novembro de 2023
17.
↑ «Crise política? "Não há qualquer dúvida da gravidade"». SIC Notícias. 7 de novembro de 2023. Consultado em 7 de
novembro de 2023
18.
↑ Marques, Bianca (7
de novembro de 2023). «Buscas no Governo: André Ventura pede demissão imediata de Galamba». O Jornal Económico - Notícias, Economia, Política,
Empresas, Mercados e Opinião. Consultado em 7 de novembro de 2023
19.
↑ «Iniciativa
Liberal pede que Presidente da República dissolva o parlamento se António Costa
não se demitir». Diário de Aveiro.
Consultado em 7 de novembro de 2023
20.
↑ Jones, Sam (7 de
novembro de 2023). «Portuguese PM António Costa resigns amid corruption inquiry». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 7 de novembro de 2023
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