Lentidão e doença da JUSTIÇA em Portugal e não só (1)

 

Reflexões JBM _Junho _2021+c» Lentidão e doença da JUSTIÇA em Portugal e não só

J. Barreiros Martins Prof. Cat. Emérito Jubilado da Univ do Minho

 

Os meios de Comunicação entretêm-se, hoje muito mais que ontem, a discutir as causas da lentidão da Justiça e já esqueceram o escândalo da decisão do Juiz Ivo Rosa que de umas 190 imputações que o Ministério Público tinha coleccionado e documentado contra José Sócrates só considerou para julgamento umas seis (as insignificantes). As mais importantes, relativas a corrupção apagou-as com o argumento de que tinham “prescrito”. Passou 90% da leitura da decisão a transformar o Ministério Público em “Réu”. De momento, todo o País se mostrou indignado com o indigno Juiz Ivo Rosa, nomeadamente dezenas de Advogados e Ex-juizes, e a vergonha do que se passou em Portugal passou fronteiras pelo menos para todos os países da EU. Ivo Rosa fez um “julgamento” do Ministério Público decididamente para ilibar Sócrates. O Governo e o PR mantiveram-se silenciosos com o argumento de que só aos tribunais compete tratar dos assuntos da Justiça.

Todavia, os magistrados são pessoas e, como tal, sujeitas a todos os tipos de virtudes e defeitos. Portanto, compete aos governantes PREVENIR todos os tipos de injustiça causados por magistrado. Assim, no “horroroso” antigamente, um magistrado não podia estar mais de 4 ou 5 anos na mesma comarca e com isso tinha de percorrer todas as comarcas do País, Ilhas Adjacente e até o Ultramar. E para quê isso: Para evitar “amigalhices” que eram (e são) fontes de injustiça. E igual regra era seguida por todos os Oficiais do Exército e das Polícias, pelas mesmas razões. Fui testemunha do uso de tais regras: Quando um Oficial do Exército não queria ser transferido, passava logo à “Reserva”, por isso deixando de prestar serviço e de ser promovido. Hoje, posso testemunhar que uma juíza (sem juízo) do Norte do País, foi totalmente injusta na decisão de um pleito entre familiares meus. Simplesmente porque ia comer bons petiscos a casa do advogado de uma das partes. Nem leu bem o processo e decidiu a favor da parte defendida por esse Advogado.

 Note-se que a vergonha actual até atinge o caso do “subsídio para renda de casa” que os magistrados continuam a receber. Há meses saíram notícias em alguns jornais, de que alguns magistrados tinham casa fora, mas próxima, da circunscrição onde prestavam serviço para receberem o respectivo subsídio. E pior, já há notórios casos de grande corrupção de alguns magistrados (“as notas de banco não têm calça e, por isso passam bem por baixo da mesa” já dizia a minha Avó há mais de 80 anos). Também do lado péssimo está o caso de muito altas patentes do Exército aceitarem corrupção. O caso do “roubo” de armas em Tancos é paradigmático. É bem visível que não houve roubo; houve sim “venda por baixo das mesas”. E para disfarçar meteu-se uma falsa disputa entre a Polícia Judiciária Militar e a Polícia Judiciária Civil. E em tudo isto o que fez (e faz) o actual governo: NADA (e “Quem bem Nada não se Afoga” já dizia a minha Avó há mais de 80 anos).

Portugal, sem o dizer, está, sub-repticiamente, em linha com o Cazaquistão.

 Depois, “para entreter o burgeois” a AR vai criando “comissões” e mais “comissões” para legislação comtra a corrupção e legislação contra a fuga de dinheiros para os “paraísos fiscais”. Ora é bem conhecido o pseudo-negociante de moedas antigas, lisboeta, que enche as bagageiras de carros cm notas de 50€ ou 100€ cujos motoristas as vão depositar em “contas cifradas” na Suíça (e também o podem fazer em bancos de Gibraltar ou de Andorra).E há carregamentos de notas de banco que voam nos porões de aviões para os EUA, onde também há alguns Estados com bancos que as aceitam para contas cifradas. Por isso não é preciso rumar a bancos das ilhas Caimão. Mas, nessas ilhas também há balcões de bancos portugueses. Perguntei a um quadro superior de um grande banco português se o banco dele tinha balcão nas ilhas Caimão e ele respondeu: “Claro que sim, porque os bancos principais portugueses, espanhóis, etc.., têm lá balcões, porque é que o meu banco o não faria.”. Então, pergunta-se para que serve a tal Comissão da AR para “estudar” legislação contra a fuga de capitais de Portugal. A resposta é simples: “há acrésmos de sálário; por isso até convém que a Comissão dure muito tempo. E a “caça massa” também existe nos outros deputados, que vão para a AR dormir e comer petiscos e são sócios de Escritórios de Advocacia Privados algures em Lisboa.

É claro que convém que haja legislação que favoreça algumas empresas clientes desses Escritórios de Advocacia. “Tudo nos Conformes Legais”...

Mas, essa de “caça massa” também atinge governantes. É vê-los nos fins de semana, e feriados, com ajudas de custo (à custa do Zé) a percorrerem o País a darem abraços a velhinhas dizendo à populaça as “grandecíssimas” vantagens populares dos decretos governamentais que irão sair (se saírem...)... Até há graça em tudo isso, visto que atrás dos governantes andam muitos jornalistas a ampliarem os discursos dos governantes (as empresas jornalísticas estão falidas; por isso são precisas estratégias para venda de muito papel).

Diga-se, em abono da verdade, que versões diversas do que acontece em Portugal, circulam em toda a Europa e fora dela. E as populações são sempre as prejudicadas, não só monetariamente. É ver diariamente as filas de camiões que esperam em Dover, porto do sul da Inglaterra, dia e noite a vez de irem à alfândega inglesa, quer para produtos que fazem falta às populações do Reino (Des) Unido, quer às populações da Europa (Des) Unida.

(Continua)