domingo, 21 de julho de 2019

OUTROS “COUTINHOS”...



Portugal democrático sempre foi atacado por "Coutinhos" no seu território! Os “Coutinhos” não são espontâneos como as ervas daninhas… Não nascem e crescem em terrenos férteis! Os “Coutinhos” negoceiam-se “clandestinamente” e apresentam-se à vista de toda gente como edificações correntes e legais! Na mira dos promotores só a especulação imobiliária e a sua mais valia contam. São predadores que dão tudo para obter o respectivo licenciamento ilícito!
 A iliteracia pública, em matéria de urbanismo, faz com que estes licenciamentos municipais irregulares não sejam denunciados e os seus autores punidos. Os Tribunais Administrativos não são expeditos  a condenar operações urbanísticas, ilegais! Muitos dos actos ilícitos perpetuam-se pela via da “prescrição do prazo” para apreciação ou,“sanado no tempo”, pela via da revisão legislativa para o fim em vista! O urbanismo e a construção civil continuam a ser as áreas de intervenção pública mais apetecíveis para políticos! Muita da corrupção nacional resgata-se nesta área e envolve muita gente. O governo e as autarquias, politicamente, dependem de toda a espécie de indivíduos! Uns interpretam a política com urbanidade, exercendo os cargos de forma honesta, competente e democrática. Outros acham o serviço público secundário e servem-se da política, governam-se, geram interesses conflituantes e mentem descaradamente!
 São poucas as cidades e vilas que têm um ordenamento urbano incorruptível. Muita da política portuguesa deixou-se capturar por interesses económicos e muitos desses interesses estão focados na construção civil, em obras de edificação como habitação, serviços, indústria e infraestruturas de diversa natureza.
Há mais de quarenta e cinco anos, o Prédio Coutinho de Viana do Castelo, ainda em fase de projecto, não mereceu a aprovação do Director de Obras da Câmara Municipal de Viana do Castelo, engenheiro civil, certamente competente e honesto! Posteriormente a Direcção Geral dos Assuntos Culturais acusou a Câmara Municipal de ter licenciado o projecto sem autorização superior! A primeira Comissão Administrativa da Câmara Municipal, a seguir à Revolução do 25 de Abril, afirmou ter sido cometido o maior atentado à harmonia da cidade solicitando a sua demolição!
O urbanismo pacense é, acima de tudo, desregrado! Transgressor das boas regras urbanísticas, conflituoso e boçal. Uma floresta daninha de "Coutinhos" mancha a paisagem urbana! Não existem áreas prioritárias de construção, criando centralidades coesas e a dispersão urbana destruiu terreno agrícola, ecológico, florestal, servindo-se dos caminhos e estradas existentes para acesso a todo o tipo de construção sem alinhamentos e sem harmonização!
Não há turismo nesta terra e ninguém vem a Freamunde ou Paços de Ferreira perder tempo! Duas cidades que não foram poupadas à avidez dos “patos bravos” com a conivência de políticos e‎ técnicos…
Pelo que observo, temo que “predadores” continuem a degradar a qualidade das cidades de Paços e Freamunde. A "BANDA" que "tocou desregradamente" durante trinta e sete anos é a mesma, não mudou! No centro da cidade de Paços, está em preparação a substituição de um edifício de r/chão e andar por outro com cinco pisos ou mais… As características das construções existentes na mesma frente de rua e dominantes no conjunto são de dois pisos!... Há regras...  As boas regras estão adulteradas em defesa da especulação imobiliária e, neste caso, é a cidade que perde e todos os que gostam dela!

                                                Artur Ferreira

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