Portugal democrático sempre foi
atacado por "Coutinhos" no seu território! Os “Coutinhos” não são
espontâneos como as ervas daninhas… Não nascem e crescem em terrenos férteis!
Os “Coutinhos” negoceiam-se “clandestinamente” e apresentam-se à vista de toda
gente como edificações correntes e legais! Na mira dos promotores só a
especulação imobiliária e a sua mais valia contam. São predadores que dão tudo
para obter o respectivo licenciamento ilícito!
A iliteracia pública, em matéria de urbanismo,
faz com que estes licenciamentos municipais irregulares não sejam denunciados e
os seus autores punidos. Os Tribunais Administrativos não são expeditos a condenar operações urbanísticas, ilegais!
Muitos dos actos ilícitos perpetuam-se pela via da “prescrição do prazo” para
apreciação ou,“sanado no tempo”, pela via da revisão legislativa para o fim em
vista! O urbanismo e a construção civil continuam a ser as áreas de intervenção
pública mais apetecíveis para políticos! Muita da corrupção nacional resgata-se
nesta área e envolve muita gente. O governo e as autarquias, politicamente,
dependem de toda a espécie de indivíduos! Uns interpretam a política com
urbanidade, exercendo os cargos de forma honesta, competente e democrática.
Outros acham o serviço público secundário e servem-se da política, governam-se,
geram interesses conflituantes e mentem descaradamente!
São poucas as cidades e vilas que têm um
ordenamento urbano incorruptível. Muita da política portuguesa deixou-se
capturar por interesses económicos e muitos desses interesses estão focados na
construção civil, em obras de edificação como habitação, serviços, indústria e
infraestruturas de diversa natureza.
Há mais de quarenta e cinco anos,
o Prédio Coutinho de Viana do Castelo, ainda em fase de projecto, não mereceu a
aprovação do Director de Obras da Câmara Municipal de Viana do Castelo,
engenheiro civil, certamente competente e honesto! Posteriormente a Direcção
Geral dos Assuntos Culturais acusou a Câmara Municipal de ter licenciado o
projecto sem autorização superior! A primeira Comissão Administrativa da Câmara
Municipal, a seguir à Revolução do 25 de Abril, afirmou ter sido cometido o
maior atentado à harmonia da cidade solicitando a sua demolição!
O urbanismo pacense é, acima de
tudo, desregrado! Transgressor das boas regras urbanísticas, conflituoso e
boçal. Uma floresta daninha de "Coutinhos" mancha a paisagem urbana!
Não existem áreas prioritárias de construção, criando centralidades coesas e a
dispersão urbana destruiu terreno agrícola, ecológico, florestal, servindo-se
dos caminhos e estradas existentes para acesso a todo o tipo de construção sem
alinhamentos e sem harmonização!
Não há turismo nesta terra e
ninguém vem a Freamunde ou Paços de Ferreira perder tempo! Duas cidades que não
foram poupadas à avidez dos “patos bravos” com a conivência de políticos e
técnicos…
Pelo que observo, temo que
“predadores” continuem a degradar a qualidade das cidades de Paços e Freamunde.
A "BANDA" que "tocou desregradamente" durante trinta e sete
anos é a mesma, não mudou! No centro da cidade de Paços, está em preparação a
substituição de um edifício de r/chão e andar por outro com cinco pisos ou
mais… As características das construções existentes na mesma frente de rua e
dominantes no conjunto são de dois pisos!... Há regras... As boas regras estão adulteradas em defesa da
especulação imobiliária e, neste caso, é a cidade que perde e todos os que
gostam dela!
Artur Ferreira
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