terça-feira, 5 de junho de 2012

Marco António Costa (Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social) em Ovar



Enviado: sábado, 2 de Junho de 2012 17:18
Para: Imprensa
Assunto: Take Agência Lusa | Plataforma mutualista e gestão partilhada entre Governo e instituições socais representam "nova fase" na utilização de recursos

Ovar, 02 jun (Lusa) - O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje "uma nova fase" na gestão dos recursos disponibilizados ao setor, graças à recém-criada plataforma das Mutualidades e à corresponsabilidade entre Governo e instituições mutualistas na distribuição de verbas.
No primeiro caso, está em causa a plataforma informática que, segundo Luís Sá e Silva, presidente do conselho de administração da União das Mutualidades Portuguesas, irá "promover a melhoria da comunicação e a partilha de informação entre as mutualidades e as associações mutualistas, e criar uma oferta em rede de benefícios complementares de segurança social e serviços de saúde".
Marco António Costa
 (Secretário de Estado da Solidariedade e
Segurança Social)
Assumindo "grande relevância na dinamização, na inovação e no desenvolvimento do movimento mutualista", a nova plataforma concentra numa só estrutura todos os recursos existentes nas mutualidades e cria assim uma "maior aproximação" aos seus associados e outros utentes.
Quanto à gestão partilhada, essa resulta do protocolo de cooperação que, assinado entre o Ministério da Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas, introduz uma inovação em termos de aplicabilidade: "É pela primeira vez assinado para os anos 2011 e 2012, contrariamente ao que acontecia antes, quando a sua assinatura se referia apenas ao ano anterior".
Luís Sá e Silva considera que isso "espelha uma clara intenção governamental no sentido de revitalizar o Pacto [de Cooperação para a Solidariedade Social], representando um esforço de investimento que a União das Mutualidades Portuguesas e as associações mutualistas saberão complementar com a otimização dos seus recursos e a modernização das suas respostas".
Para o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, o protocolo de cooperação "traz um conjunto de novidades importantes" e a primeira é que "o Governo prescindiu livremente, por sua iniciativa, do direito que tinha de gerir as verbas que estão ao seu alcance para uma distribuição que, até qui, era feita por livre arbítrio de um membro" da tutela.
"Pretendemos abrir uma nova fase na forma como os membros do Governo se relacionam com a sociedade civil", declara Marco António Costa. "Mais do que isso, queremos abrir u ma nova etapa na mentalidade coletiva que nos tem que envolver a todos, face à situação do país, da Europa e das sociedades modernas".
O secretário de Estado garante que todos os procedimentos relativos à atribuição de fundos serão sustentados em informação técnica recolhida pela Segurança Social, mas garante que, no limite, todas as medidas aprovadas "serão fundadas numa decisão coletiva que envolve as uniões representativas do setor social e solidário, e os membros do Governo".
Marco António Costa realça o significa dessa atitude: "Num tempo de grande dificuldade social, e em que o dinheiro é sempre um bem escasso, importa gerir com transparência e de forma partilhada".

AYC
Lusa/Fim

De Jornal do Norte para Tempo Caminhado

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