sexta-feira, 6 de abril de 2018

A carga, o esforço e um artista chamado Centeno


João Miguel Tavares Público

No actual estado da política nacional vale tudo, excepto isto: admitir que o fim da austeridade é uma das maiores aldrabices da política portuguesa.

Mário Centeno podia ser apenas bom com os números. Mas não: ele também é bestial com as palavras. Quando os números batem certo, Centeno agarra-se aos números. Quando os números deixam de bater certo, Centeno modifica as palavras. De uma forma ou de outra, ganha sempre, alternando entre o amor pela Matemática e a paixão pelo Português. Vale a pena analisar os conceitos de “carga fiscal” e de “esforço fiscal” que há dois dias animaram o debate entre Mário Centeno e António Leitão Amaro no Parlamento – é uma daquelas bonitas ocasiões que nos permitem apreciar o nível de criatividade a que o ministro das Finanças consegue recorrer para provar que tem razão, mesmo quando não tem razão alguma.
O conceito de carga fiscal está definido nos manuais: a carga fiscal é o rácio entre o total de impostos arrecadados pelo Estado num determinado ano mais as contribuições obrigatórias dos seus cidadãos (Segurança Social) e o produto interno bruto que o país consegue gerar nesse período. Ela serve para medir o esforço que a sociedade faz para pagar, em cada ano, os serviços que lhe são prestados pelo Estado. Problema grave do actual Governo: como compatibilizar a conversa do “virar da página de austeridade” com aquilo que têm sido os aumentos anuais da carga fiscal. Como é possível dizer que o Governo de António Costa e Mário Centeno chegou heroicamente, em cima de um corcel branco, para nos salvar das malvadas “políticas de empobrecimento” de Passos Coelho, quando o Estado nunca sacou tanto dinheiro aos portugueses em percentagem do PIB como agora?
Os números do INE não deixam dúvidas: 67 mil milhões de euros arrecadados em impostos e contribuições em 2017, o que equivale a 34,7% da riqueza produzida no país. É o valor mais alto desde, pelo menos, 1995 (ano em que o INE começou a compilar estes dados sobre as contas públicas), superando o recorde de 34,4% registado em 2015. Este número deveria ser extremamente embaraçoso para o Governo e para os seus parceiros de esquerda. “Deveria”, claro está, se o mago Centeno não entrasse imediatamente em acção, argumentando que essa coisa da carga fiscal – que ainda em 2016 ele considerava um conceito importantíssimo, ao ponto de ter dado origem a confusões com o seu colega socialista Paulo Trigo Pereira a propósito das estimativas do Orçamento – não é, afinal, o conceito mais adequado para analisar esta questão.
O que interessa agora – garante-nos Mário Centeno – é o “esforço fiscal”. E esse, como não poderia deixar de ser, diminuiu muitíssimo, porque foi através da melhoria dos rendimentos dos portugueses que se conseguiu mais emprego, mais consumo e mais impostos. O pobre deputado Leitão Amaro, que se limitou a usar os números do INE, foi acusado de “iliteracia financeira e numérica”, porque o Ronaldo do Eurogrupo também é especialista em pontapés de bicicleta: o que importa é meter a bola dentro da baliza.
O que é exactamente o “esforço fiscal”, afinal? Não interessa, desde que diminua. Se o INE não contabiliza o “esforço fiscal”, contabilizasse. E se um dia, por azar, o novo “esforço fiscal” também calhar subir, o ministro das Finanças criará de imediato o conceito de “entusiasmo fiscal”, de “vigor fiscal” ou de “ímpeto fiscal”, qualquer coisa que acabe em “fiscal” e que diminua face ao ano anterior. No actual estado da política nacional vale tudo, como se vê. Excepto isto: admitir que o fim da austeridade é uma das maiores aldrabices da política portuguesa.

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