Professor, uma profissão servil?

RUI J. BAPTISTA 21/01/2016 - jornal Público

Dar-se-á o caso daqueles que exercem o nobre ofício de ensinar se sentirem bem representados em simples sindicatos?

“A esperança é só a certeza que vem nela quando o não vir nos dói muito” (Vergílio Ferreira).

Numa espécie de intróito, apoiando-me no testemunho de Lopes Cardoso, antigo bastonário da Ordem dos Advogados, será que a profissão docente, “exigindo, pelo menos, uma independência técnica e deontológica incompatível com uma relação laboral de pleno sentido”, deva estar, unicamente, subordinada a questões sindicais? Descurando, ipso facto, a sua identificação profissional , por exemplo, com ordens profissionais em que é sabido que a filosofia e doutrina legislativas que têm presidido às respectivas criações apontavam estas, inequivocamente, com associações profissionais públicas que exigiam, como norma de inscrição, uma licenciatura que se pudesse responsabilizar pela qualidade dos actos profissionais prestados pelos seus membros, conforme consubstancia, por exemplo, a legislação que deu corpo à Ordem dos Farmacêuticos (Decreto-Lei n.º 334/72, de 23 de Agosto).

Existem dezassete ordens profissionais, entre elas, a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (crismada de Ordem dos Contabilistas Certificados) com a exigência de inscrição que medeia entre indivíduos, muitas vezes, sem preparação académica de nível secundário e licenciados com diplomas politécnicos, por exemplo, contabilidade, ou mesmo universitários, economia e gestão. Apesar desta proliferação de ordens profissionais criadas nos últimos tempos, dar-se-á o caso daqueles que exercem o nobre ofício de ensinar se sentirem bem representados em simples sindicatos que proliferam como cogumelos em terreno húmido? Ou seja, entre eles uma federação sindical (Fenprof), uma espécie de governo sombra, que exorbita o seu campo de acção por discordar da criação de uma Ordem dos Professores quando defende publicamente que essas funções são por si já exercidas por abuso de direito.

E quando me reporto “ao nobre ofício de ensinar”, trago à colação a opinião de Pierre Bordieu (1986): “Só uma política inspirada pela preocupação de atrair e promover os melhores, esses homens e mulheres de qualidade, que todos os sistemas de educação sempre celebraram, poderá fazer do ofício de educar a juventude o que ele deveria ser: o primeiro de todos os ofícios”.

Assim, não poderão ou deverão os sindicatos que se julgam omnipotentes desresponsabilizar-se da expiação em tentar fazer passar a imagem da actual docência como que a modos de uma profissão de escravo grego ao serviço dos filhos dos senhores de Roma. Quer isto dizer, o que é simplesmente espantoso, e deveras injusto, que uns tantos profissionais inscritos em ordens profissionais, médicos, engenheiros, advogados, enfermeiros, etc., são senhores do seu próprio destino. Outros, os professores, com o beneplácito sindical, submissos à vontade e arbitrariedades do Estado no recrutamento de docentes não sancionado pela classe docente em que o critério é unicamente, no caso dos professores do 2.º ciclo do ensino básico, a classificação impressa no diploma seja ele obtido nos claustros universitários ou escolas superiores de educação.

Na União Europeia o comboio do desenvolvimento social e económico é posto em marcha pela locomotiva da Educação nele só viajando indivíduos bem preparados. Os outros ficarão na estação, ou simples apeadeiros, com o diploma da sua ignorância responsabilizando, mais tarde ou mais cedo, os governos que encararam a sua formação como um palco de feirantes e os professores como marionetas do reino da mediocridade.

Para o espanhol Jacinto Benavente (1912), “fala-se em cultivar terras e fala-se pouco no que mais importa – o cultivo dos homens, a cultura humana”. Por quanto tempo mais, neste extremo ocidental da Europa, velho e respeitado continente civilizacional, serão os portugueses vítimas de um ensino superior que forma, simultaneamente, escassas elites e produz, à tripa-forra, diplomas para fins meramente estatísticos. Ou, como escreveu António José Saraiva, “diplomas que dão direito a usar uma palavrinha antes do nome, embora não obriguem a saber fazer coisa alguma” (“Diário de Notícias”, 31/08/1979).

Em resumo, a procura da solução da identidade profissional dos docentes, através da criação da Ordem dos Professores como interlocutora privilegiada do Ministério da Educação em questões científicas ou programáticas relativas ao sistema educativo nacional, a elaboração de um código deontológico, a salvaguarda do título profissional de professor, etc., não podem ser deixadas para as calendas gregas ao serem encaradas como questão de somenos importância. Não o é, de forma alguma.

Colhendo exemplo em profissões, representadas por ordens profissionais, trata-se de uma injustificável excepção que me traz à memória a história daquela mãe que ao assistir a uma parada militar, orgulhosa do seu rebento, diz em voz alta: “Todos levam o passo trocado, só o meu filho leva o passo certo!” Ou seja, serão os professores os únicos que levam o passo certo?

Ex-docente do ensino secundário e universitário e co-autor do blogue De Rerum Natura