segunda-feira, 10 de junho de 2024

Faz hoje 30 anos que inaugurámos o Monumento dos Combatentes


João  Miranda


Foi em 15 de Janeiro 1994 que se inaugurou em Lisboa, junto ao Forte do Bom Sucesso, em Belém, o Monumento Nacional que dá nas vistas de quem chega ou de quem parte, por terra, mar e ar. Como e porque apareceu ali, em tão nobre espaço, tão insólito e polémico Monumento que perpetuará, pelos séculos fora, «os melhores de todos nós», que foram os cerca de um milhão de jovens, nove mil dos quais perderam a vida, entre 1961 e 1974, nas antigas Províncias Ultramarinas?

Impunha-se inscrever na História de Portugal, e para memória futura, o simbolismo desse Monumento, cuja ideia germinou em Guimarães, em 1984, no seio da Associação Nacional dos ex-Combatentes do Ultramar (ANCU).

Posteriormente, para tornar realidade a ideia da construção de um Monumento de homenagem aos heróis anónimos que tombaram no cumprimentos do dever, em  29 de Janeiro de 1987, na sede da Liga dos Combatentes, em Lisboa, foi constituída uma Comissão Executiva, formada por representantes de oito instituições, alinhadas por ordem cronológica da sua fundação, a saber: Sociedade Histórica da Independência de Portugal (1861); Sociedade de Geografia de Lisboa (1875); Liga dos Combatentes (1924); Associação dos Deficientes das Forças Armadas (1974); Associação de Comandos (1975); Associação dos Especialistas da Força Aérea Portuguesa (1977); Associação dos Ex-Combatentes do Ultramar (1982); e Associação da Força Aérea Portuguesa (1983). Nessa data foi deliberado, por unanimidade, confiar a presidência dessa Comissão ao General Altino de Magalhães, na sua qualidade de Presidente da Liga dos Combatentes. Para além da Comissão Executiva foram também instituídas: a Comissão Técnica, para elaboração do projeto do Monumento e a abertura de concurso público aberto a todas as equipas de reconhecido mérito em arquitetura  e a Comissão de Honra  para que a construção do Monumento envolvesse toda a sociedade civil, desde o Presidente da República, a todos os órgãos de soberania. O então Presidente da República recusou o convite, alegando que essa intenção implicava uma imagem pública de concordância com a Guerra do Ultramar que ele (Mário Soares) não partilhava. Tal recusa fez com que a Comissão de Honra não fosse por diante. Apesar dessa resistência, a Comissão Executiva não desanimou, antes entendeu  que deveria «ter o vulto de um Monumento Nacional e era urgente a sua construção». E para ter a maior dignidade e transmitir força, serenidade e respeito, deveria convidar à meditação profunda do amor à Pátria e à exaltação do cumprimento do dever cívico. Mais: deveria prever-se a organização adicional de um Museu do Combatente. O então Ministro da Presidência e da Defesa Nacional (Eurico de Melo) concordou com o caderno proposto pela Comissão Executiva e aprovou o espaço sugerido para a construção do Monumento, processo moroso que apenas foi concluído em 21/09/1990, já sob a tutela do Ministro Fernando Nogueira.

A abertura do concurso para o projeto foi publicada no Diário da República de 5 de Maio de 1991, 3ª série, e ganhou-o a proposta do Arqtº Francisco Guedes de Carvalho. A execução desse projeto foi entregue, por unanimidade e sem reclamações dos restantes quatro concorrentes, à Firma Amadeu Gaudêncio que apresentou a proposta mais baixa: 95.598.967$00.

A obra seria inaugurada, solenemente, em 15/01/1994, com a presença do Presidente da República, debaixo de muitos apupos e grande contestação. O orador oficial convidado foi o Prof. Doutor Adriano Moreira. Do Ministério da Defesa, de algumas Câmaras  Municipais, Juntas de Freguesia, empresas e cidadãos individuais, foram reunidos 8.839.540$00. Com algumas verbas que sobraram foi deliberado colocar nas Muralhas do Forte do Bom Sucesso os nomes de todos aqueles que perderam a vida em combate. E foram cerca de 9 mil. Essa segunda inauguração ocorreu em 5/2/2000. Por despacho de 16/10/1998 a Comissão Executiva foi dissolvida, por já não se justificar e foi atribuída à Liga dos Combatentes a gestão daquele Monumento e  também do espaço envolvente.

Tudo isto e algo mais pode ler-se no livro Monumento aos Combatentes do Ultramar (1961-1974), da autoria do General Altino de Magalhães que, ao tempo, era Presidente da Liga. Um valioso testemunho porque ninguém melhor do que ele conheceu os passos deste monumento nacional. Em  9/4/1989, durante as cerimónias evocativas da Batalha de La Lys, perante o vice-primeiro Ministro e o Ministro da Defesa, Altino de Magalhães anunciou a abertura do concurso para a sua construção e afirmou: «Como é do conhecimento público a Associação dos Combatentes do Ultramar, com sede em Guimarães, lançou há cerca de 4 anos a ideia da construção desse Monumento». Na página 19 do memorial editado em 2008 pela EUROpress, confirma: «A Associação dos Combatentes do Ultramar (sediada em Guimarães), no seu jornal/boletim Sentinela, em Março de 1985, referindo-se à construção desse Monumento, exprimiu que teriam o maior mérito todos os apoios para essa realização».

Embora fique claro que a paternidade deste Monumento nos pertence (à ANCU), alude a uma referência em 1 de Fevereiro  de 1985  à Associação de Comandos. Este equívoco pode gerar alguma confusão histórica pelo facto de, na mesma página, citar o Boletim Sentinela, nº 7, referente a Março de 1985. É que  na edição nº 5 do mesmo Boletim, mas de Agosto de 1984, na página 3, já podia ler-se no Plano de Actividades: «designação de um grupo de associados que tenham como tarefa essencial a angariação de meios e apresentação de estudos tendentes à construção de um Monumento nacional em homenagem aos Combatentes». Barroso da Fonte criou, em 1982, aquela Associação que, em 1996, mudou o nome para Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar. Até 2002 foi Presidente da Direcção e diretor do Boletim Sentinela, com o pseudónimo de Fernando Paixão. Por sua proposta, em 2002 transferiu-se a sede da Associação para Tondela, onde está de pedra e cal.

Quem tiver dúvidas consulte o Boletim Sentinela, onde está contada, número a número, essa cronologia que permite identificar a paternidade e a responsabilidade da criação desse Monumento.

Um obreiro esquecido

Aproveito esta oportunidade para corrigir uma injustiça: reconhecer publicamente o papel fundamental que Duval de Oliveira Bettencourt, oficial miliciano associado da ANCU, teve no processo de construção do Monumento.

Açoriano de nascimento, radicou-se em Lisboa e foi um obreiro incansável desde a primeira hora. Mas embora tenha tido um papel importantíssimo neste processo, tendo inclusive presidido à Comissão Nacional de angariação de fundos, o seu nome e o seu esforço foram omitidos da história do Monumento e nem sequer é citado no livro do General Altino de Magalhães. Duval de Oliveira Bettencourt faleceu em 11 de Março de 1998.

João Pedro Miranda

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