sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Quer emagrecer? O governo ensina-lhe como


João Miguel Tavares - jornal Público

São as famílias de classe média e os indivíduos de classe baixa que vão à McDonald’s e compram pizzas congeladas.

Se o caro leitor tiver uns quilitos a mais, há uma boa e uma má notícia para si. A boa notícia é que o governo vai apostar na sua saúde e na melhoria da sua condição física, para que possa ver crescer os bisnetos e envelhecer com a joie de vivre de Manoel de Oliveira. A má notícia é que o governo não lhe vai oferecer um personal trainer nem uma inscrição no ginásio do seu bairro – vai simplesmente obrigá-lo a pagar mais impostos.
António Costa já tinha avisado na última entrevista ao PÚBLICO que o país estava obrigado a “fazer escolhas”. É um facto. O país tem de “fazer escolhas” porque a escolha do governo é sempre a mesma: aumentar impostos para tapar os buracos dos sucessivos orçamentos de Estado. E vai daí, decidiu agora alargar o perímetro fiscal até ao nosso perímetro abdominal. O governo prepara-se para apresentar o primeiro fat tax português, um imposto que num primeiro momento parece incidir apenas sobre refrigerantes doces, mas que consoante as necessidades (e Deus sabe como estamos necessitados) poderá vir a ser alargado aos chocolates, aos gelados e a tudo o que contenha uma percentagem de açúcar acima daquilo que Carolina Patrocínio considere aceitável. Em casos extremos de desespero fiscal – perdão: de preocupação com a saúde dos portugueses –, o fat tax terá sempre à sua disposição a tributação da gordura e o valiosíssimo mercado da fast food, uma das últimas minas que o governo ainda pode explorar fiscalmente. 
Para mais, o fat tax tem a extraordinária vantagem de ser um imposto valioso travestido de conselho médico. No dia em que esta medida for apresentada em conferência de imprensa, Mário Centeno fingirá estar apenas a seguir as recomendações de Adalberto Campos Fernandes, e António Costa aparecerá diante das câmaras com os números da obesidade, as análises ao colesterol e os custos da má alimentação. O argumento financeiro é, contudo, duvidoso: se os gordos custam mais ao Ministério da Saúde, custam muito menos à Segurança Social, dada a redução na sua esperança de vida. É bastante provável que um trinca-espinhas centenário seja mais oneroso para o Estado do que um adiposo sexagenário.
Atenção: não vejam nisto uma crítica furiosa ao fat tax, que no campeonato da extorsão ao contribuinte nem é das piores ideias. Em teoria, sou um adepto da tributação indirecta, já que ao menos envolve uma escolha por parte do consumidor, que pode sempre optar pela Coca-Cola Zero. A tributação indirecta é mais liberal do que socialista; valoriza a liberdade em detrimento da igualdade. Só que é preciso ter consciência de que essa tributação, ao contrário dos impostos directos, é regressiva. Quando mal calibrada, pode ser profundamente injusta. Quem se trama com um possível imposto sobre a fast food não são os yuppies metrossexuais que frequentam o Belcanto. São as famílias de classe média e os indivíduos de classe baixa que vão à McDonald’s e compram pizzas congeladas. Mesmo que nos console um pouco imaginar o roliço António Costa a largar mais uns euros no supermercado, isso não obnubila o facto de serem os contribuintes de menores rendimentos que irão sofrer mais com um fat tax alargado. É uma triste ironia sermos obrigados a pagar pela nossa gordura para que o Estado possa continuar a engordar. Mas, bem vistas as coisas, é esse o caminho para a sociedade socialista que o preâmbulo da nossa Constituição promete: um Estado obeso com milhões de magrinhos à sua volta.

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